RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1888/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carmo do Cajuru pedido
de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo
autorizativo nesse município e sobre a realização de audiência pública
para oitiva da população no que se refere à implementação, pela Companhia
Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório
hidrelétrico situado na barragem desse município, disponibilizando, caso
haja procedimento em trâmite, a íntegra do procedimento, com
esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carmo do Cajuru pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo autorizativo nesse município e sobre a realização de audiência pública para oitiva da população no que se refere à implementação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem desse município, disponibilizando, caso haja procedimento em trâmite, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Proposições relacionadas
RQN 1758 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carmo do Cajuru pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo autorizativo nesse município e sobre a realização de audiência pública para oitiva da população no que se refere à implementação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem desse município, disponibilizando, caso haja procedimento em trâmite, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Proposições relacionadas
RQN 1758 de 2023
Indexação
Tramitação