RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1864/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de
informações sobre a doação de uma área de 325.000m², que corresponde a
parte do território da Serra do Elefante, à empresa Ecomining América
Ltda., que tem como principal atividade econômica a extração de minério
de ferro, elucidando-se a motivação do projeto de doação e encaminhando-
se a esta Casa os documentos referentes ao Projeto de Lei 12 2023, de
autoria do prefeito municipal de Juatuba, que efetiva a referida doação.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1030 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de informações sobre a doação de uma área de 325.000m², que corresponde a parte do território da Serra do Elefante, à empresa Ecomining América Ltda., que tem como principal atividade econômica a extração de minério de ferro, elucidando-se a motivação do projeto de doação e encaminhando- se a esta Casa os documentos referentes ao Projeto de Lei 12 2023, de autoria do prefeito municipal de Juatuba, que efetiva a referida doação.
Anexada a
RQN 1259 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1030 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de informações sobre a doação de uma área de 325.000m², que corresponde a parte do território da Serra do Elefante, à empresa Ecomining América Ltda., que tem como principal atividade econômica a extração de minério de ferro, elucidando-se a motivação do projeto de doação e encaminhando- se a esta Casa os documentos referentes ao Projeto de Lei 12 2023, de autoria do prefeito municipal de Juatuba, que efetiva a referida doação.
Anexada a
RQN 1259 de 2023
Indexação
Tramitação
13/06/2023
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
30/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 84. Anexado ao Requerimento 1259 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 84. Anexado ao Requerimento 1259 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.