PL PROJETO DE LEI 1864/2023
PL 1864/2023
Agora
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Dispõe sobre a criação de creches para pessoas idosas no âmbito do
Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Anexada a
PL 2460 de 2015
Indexação
Resumo Propõe a criação de creches para idosos, espaços que fornecerão cuidados, acolhimento, alimentação e atividades de lazer durante o dia com o auxílio de cuidadores e educadores, permitindo que retornem para casa à noite. Determina que a coordenação desses centros será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds -, com funcionamento em regime aberto e com atividades planejadas pelos profissionais.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Anexada a
PL 2460 de 2015
Indexação
Resumo Propõe a criação de creches para idosos, espaços que fornecerão cuidados, acolhimento, alimentação e atividades de lazer durante o dia com o auxílio de cuidadores e educadores, permitindo que retornem para casa à noite. Determina que a coordenação desses centros será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds -, com funcionamento em regime aberto e com atividades planejadas pelos profissionais.
Documentos
Tramitação
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 37. Anexe-se ao PL 2460 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 37. Anexe-se ao PL 2460 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.