PL PROJETO DE LEI 1849/2023
PL 1849/2023
Agora
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Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando a
organização e o referenciamento em tempo correto de pacientes na área de
oncologia, no âmbito do Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Anexada a
PL 1805 de 2023
Indexação
Resumo Propõe a criação de comitês de coordenação de cuidados na área de oncologia no Estado, visando a organização e referenciamento adequado de pacientes, sendo um por macrorregião e outro de abrangência estadual. Determina que o comitê deverá promover capacitações, articular demandas com os Núcleos de Regulação Interna - NIRs - e apoiar casos complexos, mantendo uma interface direta entre as famílias dos pacientes, equipes assistenciais e hospitais.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Anexada a
PL 1805 de 2023
Indexação
Resumo Propõe a criação de comitês de coordenação de cuidados na área de oncologia no Estado, visando a organização e referenciamento adequado de pacientes, sendo um por macrorregião e outro de abrangência estadual. Determina que o comitê deverá promover capacitações, articular demandas com os Núcleos de Regulação Interna - NIRs - e apoiar casos complexos, mantendo uma interface direta entre as famílias dos pacientes, equipes assistenciais e hospitais.
Documentos
Tramitação
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 17. Anexe-se ao PL 1805 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 17. Anexe-se ao PL 1805 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.