RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1816/2023
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Relações Institucionais, ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Conselho Nacional de
Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região as notas
taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater a garantia do direito à assessoria técnica
independente das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Córrego
do Feijão, na Bacia do Rio Paraopeba, especialmente para a garantia de
execução dos planos de trabalho das instituições Aedas, Guaicuy e Nacab,
previamente aprovados pelas instituições de justiça.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Relações Institucionais, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a garantia do direito à assessoria técnica independente das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, na Bacia do Rio Paraopeba, especialmente para a garantia de execução dos planos de trabalho das instituições Aedas, Guaicuy e Nacab, previamente aprovados pelas instituições de justiça.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Relações Institucionais, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a garantia do direito à assessoria técnica independente das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, na Bacia do Rio Paraopeba, especialmente para a garantia de execução dos planos de trabalho das instituições Aedas, Guaicuy e Nacab, previamente aprovados pelas instituições de justiça.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
06/06/2023
Remessa do Ofício 1053 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF; Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1053 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF; Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG.
23/05/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 1/6/2023, pág 127.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 1/6/2023, pág 127.
16/05/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 70.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 70.