RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1765/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater com o Ministério
Público Estadual, o Ministério Púbico Federal e a Defensoria Pública do
Estado o reassentamento coletivo das famílias de Barra Longa, atingidas
pelo rompimento da Barragem de Fundão e que tiveram perda de moradia, com
o objetivo de contribuir com os trabalhos da Comissão Extraordinária de
Acompanhamento do Acordo de Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater com o Ministério Público Estadual, o Ministério Púbico Federal e a Defensoria Pública do Estado o reassentamento coletivo das famílias de Barra Longa, atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão e que tiveram perda de moradia, com o objetivo de contribuir com os trabalhos da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater com o Ministério Público Estadual, o Ministério Púbico Federal e a Defensoria Pública do Estado o reassentamento coletivo das famílias de Barra Longa, atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão e que tiveram perda de moradia, com o objetivo de contribuir com os trabalhos da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana.
Indexação
Tramitação