PL PROJETO DE LEI 1730/2023
PL 1730/2023
Agora
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Estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em
"shows", festivais e eventos de grandes proporções no Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Anexada a
PL 3249 de 2016
Indexação
Resumo Estabelece estratégias para preservar a saúde dos consumidores em shows, festivais e eventos especialmente sujeitos ao calor. As medidas incluem a disponibilização de infraestrutura sanitária em quantidade adequada, presença de equipe médica qualificada, fornecimento de informações sobre cuidados com a saúde durante o evento, sinalização dos locais de apoio ao consumidor, controle de lotação e oferta gratuita de água potável.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Anexada a
PL 3249 de 2016
Indexação
Resumo Estabelece estratégias para preservar a saúde dos consumidores em shows, festivais e eventos especialmente sujeitos ao calor. As medidas incluem a disponibilização de infraestrutura sanitária em quantidade adequada, presença de equipe médica qualificada, fornecimento de informações sobre cuidados com a saúde durante o evento, sinalização dos locais de apoio ao consumidor, controle de lotação e oferta gratuita de água potável.
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 11. Anexe-se ao PL 3249 2016, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 11. Anexe-se ao PL 3249 2016, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.