PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 17/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 48 - Proteção e Defesa Civil,
do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental
para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 48 - Proteção e Defesa Civil, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Kelly Gomes Soares - Maria da Glória Loesch - Leodônio Alves Martins - Renato Rodrigues Pereira - Elza Aparecida da Silva - Maria Vaz Pereira - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - Luiz Roberto Andrade Santos - Marinete Esteves Oliveira - Adilene Nogueira Duarte - Darlene Silva Nery - Maria Gomes dos Santos - José Duarte Ferreira - Josivaldo da Silva - Celso Nunes - Alexandre Alves Ribeiro - Eva Luiza da Silva - Sidnei Moraes Martins Entidade: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Duarte - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Coordenadoria das Organizações e Associações de Moradores do Município de Montes Claros - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 48 - Proteção e Defesa Civil, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Kelly Gomes Soares - Maria da Glória Loesch - Leodônio Alves Martins - Renato Rodrigues Pereira - Elza Aparecida da Silva - Maria Vaz Pereira - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - Luiz Roberto Andrade Santos - Marinete Esteves Oliveira - Adilene Nogueira Duarte - Darlene Silva Nery - Maria Gomes dos Santos - José Duarte Ferreira - Josivaldo da Silva - Celso Nunes - Alexandre Alves Ribeiro - Eva Luiza da Silva - Sidnei Moraes Martins Entidade: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Duarte - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Coordenadoria das Organizações e Associações de Moradores do Município de Montes Claros - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 85. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 85. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.