RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1645/2023
RQN 1645/2023
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Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Fazenda
pedido de informações acerca da execução, no tocante aos recursos
destinados ao Estado, dos termos de acordo e de ajustamento de conduta
firmados com a empresa Vale S.A., em 2019, 2020 e 2022, relacionados às
Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, em Nova Lima, de propriedade da
empresa Vale S.A; e seja encaminhado o "link" para o vídeo com o inteiro
teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos,
realizada em 4/5/2023, com a finalidade de debater a não participação das
pessoas atingidas do Distrito de São Sebastião das Águas Claras
(Macacos), no Município de Nova Lima, no acordo celebrado entre o
Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale
S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina
Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A..
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1685 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações acerca da execução, no tocante aos recursos destinados ao Estado, dos termos de acordo e de ajustamento de conduta firmados com a empresa Vale S.A., em 2019, 2020 e 2022, relacionados às Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, em Nova Lima, de propriedade da empresa Vale S.A; e seja encaminhado o "link" para o vídeo com o inteiro teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 4/5/2023, com a finalidade de debater a não participação das pessoas atingidas do Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), no Município de Nova Lima, no acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A..
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1685 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Fazenda pedido de informações acerca da execução, no tocante aos recursos destinados ao Estado, dos termos de acordo e de ajustamento de conduta firmados com a empresa Vale S.A., em 2019, 2020 e 2022, relacionados às Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, em Nova Lima, de propriedade da empresa Vale S.A; e seja encaminhado o "link" para o vídeo com o inteiro teor da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 4/5/2023, com a finalidade de debater a não participação das pessoas atingidas do Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), no Município de Nova Lima, no acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A..
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