PL PROJETO DE LEI 1634/2023
PL 1634/2023
Agora
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Institui a Medalha Luiz Gama e dá outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA DHU.
Nome Medalha Luiz Gama.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e que invadem competências administrativas próprias do Poder Executivo. Substitutivo nº 2: Estabelece que a lista final de agraciados deve garantir paridade de gênero e raça.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA DHU.
Nome Medalha Luiz Gama.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e que invadem competências administrativas próprias do Poder Executivo. Substitutivo nº 2: Estabelece que a lista final de agraciados deve garantir paridade de gênero e raça.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Errata (1)
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Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
Tramitação
28/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Prejudicados o Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça, e a Emenda 1, da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social. Publicado no DL em 29/8/2024, pág 68.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Prejudicados o Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça, e a Emenda 1, da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social. Publicado no DL em 29/8/2024, pág 68.
10/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
26/06/2024
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
26/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 67.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 67.
27/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
20/02/2024
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
20/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 97. Errata publicada no DL em 29/8/2024, pág 148, retificando o turno do parecer.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 97. Errata publicada no DL em 29/8/2024, pág 148, retificando o turno do parecer.
20/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
09/11/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Direitos Humanos, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Direitos Humanos, para parecer.