RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1532/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para sejam reanalisadas as normas que impedem a realização de cirurgias
oncológicas em hospitais não classificados como hospitais oncológicos,
desde que atendam aos requisitos necessários.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 1609 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para sejam reanalisadas as normas que impedem a realização de cirurgias oncológicas em hospitais não classificados como hospitais oncológicos, desde que atendam aos requisitos necessários.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1129/2023/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 1609 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para sejam reanalisadas as normas que impedem a realização de cirurgias oncológicas em hospitais não classificados como hospitais oncológicos, desde que atendam aos requisitos necessários.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1129/2023/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2023
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 5.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 5.
06/07/2023
Remessa do Ofício 1448 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1448 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
06/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/06/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 54. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 15/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 54. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 15/5/2023.