PL PROJETO DE LEI 1470/2023
Altera a denominação da Escola Estadual João Augusto de Carvalho, de
ensino fundamental anos iniciais e finais, ensino médio e curso técnico,
localizada no Município de Simonésia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24682 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24682 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Proposição de Lei PRL 25643 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Hudson Miguel de Vasconcelos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Proposição de Lei PRL 25643 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Hudson Miguel de Vasconcelos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/03/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24682 publicada no Diário do Executivo em 20/3/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24682 publicada no Diário do Executivo em 20/3/2024.
29/02/2024
Ofício 246 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25643 2024 para sanção. Data do envio: 29/2/2024. Data máxima para sanção: 21/3/2024. Proposição de lei publicada no DL em 21/3/2024, pág 8.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 246 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25643 2024 para sanção. Data do envio: 29/2/2024. Data máxima para sanção: 21/3/2024. Proposição de lei publicada no DL em 21/3/2024, pág 8.
28/02/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 128.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 128.
21/02/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
19/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
07/12/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/12/2023, pág 95.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/12/2023, pág 95.
06/12/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 87.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 87.
06/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
05/12/2023
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
05/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo silva (redistribuído) Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2023, pág 209.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo silva (redistribuído) Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2023, pág 209.
21/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 17.
21/11/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2873 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2873 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
07/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo silva (redistribuído) Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo silva (redistribuído) Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
26/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
05/10/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
03/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.