RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1443/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os projetos
minerários em fase de licenciamento no Município de Brumadinho e nas
cidades vizinhas, a legalidade e a viabilidade dessas iniciativas e os
impactos ambientais, sociais e econômicos desses projetos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os projetos minerários em fase de licenciamento no Município de Brumadinho e nas cidades vizinhas, a legalidade e a viabilidade dessas iniciativas e os impactos ambientais, sociais e econômicos desses projetos.
Proposições relacionadas
RQN 1403 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os projetos minerários em fase de licenciamento no Município de Brumadinho e nas cidades vizinhas, a legalidade e a viabilidade dessas iniciativas e os impactos ambientais, sociais e econômicos desses projetos.
Proposições relacionadas
RQN 1403 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação