RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1442/2023
Requerem seja realizada visita às Comunidades do Tejuco, Córrego de
Feijão, Parque da Cachoeira e às adjacências da Serra dos Três Irmãos, no
Município de Brumadinho, para averiguar a violação do direito humano ao
acesso à água, mediante a denúncia de impedimento do acesso às nascentes,
além da contaminação do lençol freático.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requerem seja realizada visita às Comunidades do Tejuco, Córrego de Feijão, Parque da Cachoeira e às adjacências da Serra dos Três Irmãos, no Município de Brumadinho, para averiguar a violação do direito humano ao acesso à água, mediante a denúncia de impedimento do acesso às nascentes, além da contaminação do lençol freático.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requerem seja realizada visita às Comunidades do Tejuco, Córrego de Feijão, Parque da Cachoeira e às adjacências da Serra dos Três Irmãos, no Município de Brumadinho, para averiguar a violação do direito humano ao acesso à água, mediante a denúncia de impedimento do acesso às nascentes, além da contaminação do lençol freático.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação