RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1440/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de
providências para fortalecimento dos entendimentos entre a Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias
Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, a Promotoria da Comarca de
Brumadinho e as comunidades do Tejuco e adjacências, atingidas pela
atividade mineradora; e seja realizada reunião entre esse ministério e os
representantes dos moradores das comunidades do Tejuco, com vistas a
receber as denúncias e depoimentos, sendo garantida ampla participação
dos diversos grupos da sociedade civil organizada em nível local.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para fortalecimento dos entendimentos entre a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, a Promotoria da Comarca de Brumadinho e as comunidades do Tejuco e adjacências, atingidas pela atividade mineradora; e seja realizada reunião entre esse ministério e os representantes dos moradores das comunidades do Tejuco, com vistas a receber as denúncias e depoimentos, sendo garantida ampla participação dos diversos grupos da sociedade civil organizada em nível local.
Proposições relacionadas
RQN 1405 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para fortalecimento dos entendimentos entre a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, a Promotoria da Comarca de Brumadinho e as comunidades do Tejuco e adjacências, atingidas pela atividade mineradora; e seja realizada reunião entre esse ministério e os representantes dos moradores das comunidades do Tejuco, com vistas a receber as denúncias e depoimentos, sendo garantida ampla participação dos diversos grupos da sociedade civil organizada em nível local.
Proposições relacionadas
RQN 1405 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação