RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1415/2023
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para
que se apure a atuação do Hotel Urbano - Hurb - no mercado, tendo em
vista sua prática lesiva com o cancelamento constante e em grande escala
de hospedagens, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis para
a defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1434 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para que se apure a atuação do Hotel Urbano - Hurb - no mercado, tendo em vista sua prática lesiva com o cancelamento constante e em grande escala de hospedagens, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis para a defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1434 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para que se apure a atuação do Hotel Urbano - Hurb - no mercado, tendo em vista sua prática lesiva com o cancelamento constante e em grande escala de hospedagens, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis para a defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/05/2023
Remessa do Ofício 744 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do Procon-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 744 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do Procon-MG, Belo Horizonte - MG.
10/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2023, pág 27.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2023, pág 27.