RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1405/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de
providências para fortalecimento dos entendimentos entre a Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias
Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, a Promotoria da Comarca de
Brumadinho e as comunidades do Tejuco e adjacências, atingidas pela
atividade mineradora; e seja realizada reunião entre esse ministério e os
representantes dos moradores das comunidades do Tejuco, com vistas a
receber as denúncias e depoimentos, sendo garantida ampla participação
dos diversos grupos da sociedade civil organizada em nível local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1440 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para fortalecimento dos entendimentos entre a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, a Promotoria da Comarca de Brumadinho e as comunidades do Tejuco e adjacências, atingidas pela atividade mineradora; e seja realizada reunião entre esse ministério e os representantes dos moradores das comunidades do Tejuco, com vistas a receber as denúncias e depoimentos, sendo garantida ampla participação dos diversos grupos da sociedade civil organizada em nível local.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 752/2023 - PGJMG/CGAB/COGAB - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 229/2023 - CRVP - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1440 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para fortalecimento dos entendimentos entre a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, a Promotoria da Comarca de Brumadinho e as comunidades do Tejuco e adjacências, atingidas pela atividade mineradora; e seja realizada reunião entre esse ministério e os representantes dos moradores das comunidades do Tejuco, com vistas a receber as denúncias e depoimentos, sendo garantida ampla participação dos diversos grupos da sociedade civil organizada em nível local.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 752/2023 - PGJMG/CGAB/COGAB - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 229/2023 - CRVP - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/06/2023
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/6/2023, pág 28.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/6/2023, pág 28.
06/06/2023
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/6/2023, pág 27.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/6/2023, pág 27.
11/05/2023
Remessa do Ofício 733 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 733 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
11/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2023, pág 27.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2023, pág 27.