RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1403/2023
RQN 1403/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os projetos
minerários em fase de licenciamento no Município de Brumadinho e nas
cidades vizinhas, a legalidade e a viabilidade dessas iniciativas e os
impactos ambientais, sociais e econômicos desses projetos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1443 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os projetos minerários em fase de licenciamento no Município de Brumadinho e nas cidades vizinhas, a legalidade e a viabilidade dessas iniciativas e os impactos ambientais, sociais e econômicos desses projetos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1443 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os projetos minerários em fase de licenciamento no Município de Brumadinho e nas cidades vizinhas, a legalidade e a viabilidade dessas iniciativas e os impactos ambientais, sociais e econômicos desses projetos.
Indexação
Tramitação
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/5/2023.