PL PROJETO DE LEI 1331/2023
PL 1331/2023
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Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a raça
de cavalo mangalarga marchador.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
1 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece a criação da raça de cavalo mangalarga marchador como de relevante interesse econômico e social do Estado, com o objetivo de fortalecer a economia regional e a promoção e o incentivo ao desenvolvimento da equinocultura no Estado.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece a criação da raça de cavalo mangalarga marchador como de relevante interesse econômico e social do Estado, com o objetivo de fortalecer a economia regional e a promoção e o incentivo ao desenvolvimento da equinocultura no Estado.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Tramitação
28/02/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 29/2/2024, pág 19.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 29/2/2024, pág 19.
21/02/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
12/12/2023
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
12/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 70.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 70.
20/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
15/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.