PL PROJETO DE LEI 1301/2023
Institui o programa Óculos Falantes, para pessoas com deficiência visual,
nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação e
bibliotecas públicas.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Proposições relacionadas
RQN 3707 de 2023
Anexada a
PL 1862 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Cria o programa social "Óculos Falantes" em escolas estaduais e bibliotecas públicas, com o objetivo de fornecer dispositivos que auxiliam na leitura para pessoas com deficiência visual. Esses óculos possuem um sensor óptico que converte imagens em áudio, permitindo que os usuários escutem o conteúdo ensinado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Proposições relacionadas
RQN 3707 de 2023
Anexada a
PL 1862 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Cria o programa social "Óculos Falantes" em escolas estaduais e bibliotecas públicas, com o objetivo de fornecer dispositivos que auxiliam na leitura para pessoas com deficiência visual. Esses óculos possuem um sensor óptico que converte imagens em áudio, permitindo que os usuários escutem o conteúdo ensinado.
Documentos
Tramitação
20/09/2023
Requerimento dos autores solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 109.
Plenário
Requerimento dos autores solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 109.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 28. Anexe-se ao PL 1862 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 28. Anexe-se ao PL 1862 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.