PL PROJETO DE LEI 130/2023
PL 130/2023
Agora
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Dispõe sobre o atendimento multidisciplinar a pacientes pós covid-19 na
rede pública de saúde do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Garante tratamento complementar aos pacientes que contraíram a Covid-19, que foram ou não hospitalizados e que necessitam de apoio de profissionais de Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, Fisioterapia Respiratória, entre outras, na Rede Pública de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Garante tratamento complementar aos pacientes que contraíram a Covid-19, que foram ou não hospitalizados e que necessitam de apoio de profissionais de Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, Fisioterapia Respiratória, entre outras, na Rede Pública de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Documentos
Tramitação
27/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
14/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
12/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.