RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1298/2023
RQN 1298/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
acerca da situação financeiro-orçamentária da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo quanto aos programas e ações, incluindo o custeio da
política pública de cultura, realizados pela administração direta e pelas
instituições vinculadas, e, no que diz respeito à Empresa Mineira de
Comunicação, acerca das análises de viabilidade econômica e de
sustentabilidade financeira feitas pelos órgãos competentes.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 1130 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da situação financeiro-orçamentária da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo quanto aos programas e ações, incluindo o custeio da política pública de cultura, realizados pela administração direta e pelas instituições vinculadas, e, no que diz respeito à Empresa Mineira de Comunicação, acerca das análises de viabilidade econômica e de sustentabilidade financeira feitas pelos órgãos competentes.
Proposições relacionadas
RQN 1302 de 2023
Proposições anexadas
RQN 1299 de 2023
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da situação financeiro-orçamentária da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo quanto aos programas e ações, incluindo o custeio da política pública de cultura, realizados pela administração direta e pelas instituições vinculadas, e, no que diz respeito à Empresa Mineira de Comunicação, acerca das análises de viabilidade econômica e de sustentabilidade financeira feitas pelos órgãos competentes.
Proposições relacionadas
Proposições anexadas
Indexação
Tramitação
03/05/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RQN 1299 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 27.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RQN 1299 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 27.
26/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/4/2023.