PL PROJETO DE LEI 1273/2023
PL 1273/2023
Agora
Carregando mensagem...
Reconhece o "wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática
esportiva no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Proposições anexadas
PL 2397 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Reconhece como esportes no Estado a prática de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, como o "wheeling" ("welling" ou "wheelie") e atividades similares (“grau”, “BOB”, "stunt" e “RL”), permitindo sua prática em locais licenciados pela Confederação Brasileira de Motociclismo - CBM -, desde que cumpram os requisitos de segurança estabelecidos, incluindo a proteção dos pilotos e do público espectador.
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Proposições anexadas
PL 2397 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Reconhece como esportes no Estado a prática de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, como o "wheeling" ("welling" ou "wheelie") e atividades similares (“grau”, “BOB”, "stunt" e “RL”), permitindo sua prática em locais licenciados pela Confederação Brasileira de Motociclismo - CBM -, desde que cumpram os requisitos de segurança estabelecidos, incluindo a proteção dos pilotos e do público espectador.
Documentos
Tramitação
11/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
09/07/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
09/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 72.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 72.
18/06/2024
PL 2397 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 50.
Plenário
PL 2397 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 50.
20/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
04/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
31/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 107. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 107. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.