PL PROJETO DE LEI 12/2023
PL 12/2023
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Institui o Dia Estadual do Psicólogo.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
32 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2023
Proposições relacionadas
RQN 6155 de 2024
RQC 7279 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2023
Proposições relacionadas
RQN 6155 de 2024
RQC 7279 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/07/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 32 dias. Início: 26/7/2024. Término: 26/8/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 32 dias. Início: 26/7/2024. Término: 26/8/2024.
19/03/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Psicólogo, em atendimento ao RQN 6155 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 79.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Psicólogo, em atendimento ao RQN 6155 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 79.
20/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
20/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/2/2023, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/2/2023, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.