PL PROJETO DE LEI 1098/2023
PL 1098/2023
Agora
Carregando mensagem...
Cria o Monumento Natural da Pedra Grande e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
496 a favor
269 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
02/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 118. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 118. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.