PL PROJETO DE LEI 1081/2023
PL 1081/2023
Agora
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Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob
forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Proposições anexadas
PL 2315 de 2024
Anexada a
PL 357 de 2023
Indexação
Resumo Proíbe a sátira e o menosprezo em relação à religião cristã em eventos realizados no Estado e o uso desrespeitoso de objetos religiosos. Veda a liberação de verbas públicas para o financiamento de eventos que pratiquem a intolerância religiosa.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Proposições anexadas
PL 2315 de 2024
Anexada a
PL 357 de 2023
Indexação
Resumo Proíbe a sátira e o menosprezo em relação à religião cristã em eventos realizados no Estado e o uso desrespeitoso de objetos religiosos. Veda a liberação de verbas públicas para o financiamento de eventos que pratiquem a intolerância religiosa.
Documentos
Tramitação
28/05/2024
PL 2315 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/5/2024, pág 14.
Plenário
PL 2315 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/5/2024, pág 14.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 54. Anexe-se ao PL 357 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 54. Anexe-se ao PL 357 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.