RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1009/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a Reforma
Administrativa - Projeto de Lei 358 2023 - e os impactos nos direitos
humanos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Reforma Administrativa - Projeto de Lei 358 2023 - e os impactos nos direitos humanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Reforma Administrativa - Projeto de Lei 358 2023 - e os impactos nos direitos humanos.
Indexação
Tramitação