OFI OFÍCIO 908/2022
Encaminha o Projeto de Lei 3766 2022, que modifica a Lei 19572,
de 10 de agosto de 2011, que altera a estrutura de cargos de direção,
chefia e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
e institui a Gratificação de Serviços de Segurança para os militares e
servidores que especifica.
Situação atual:
Recebido
Tribunal de Contas
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2022
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3766 2022, que modifica a Lei 19572, de 10 de agosto de 2011, que altera a estrutura de cargos de direção, chefia e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e institui a Gratificação de Serviços de Segurança para os militares e servidores que especifica.
Proposições relacionadas
PL 3766 de 2022
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei,Alteração, Lei Estadual, Estruturação, Quadro de Pessoal, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Assunto geral Administração Estadual
Pessoal
Pessoal Militar
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2022
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 3766 2022, que modifica a Lei 19572, de 10 de agosto de 2011, que altera a estrutura de cargos de direção, chefia e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e institui a Gratificação de Serviços de Segurança para os militares e servidores que especifica.
Proposições relacionadas
PL 3766 de 2022
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei,Alteração, Lei Estadual, Estruturação, Quadro de Pessoal, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Assunto geral Administração Estadual
Pessoal
Pessoal Militar
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)
Documentos
Tramitação