OFI OFÍCIO 889/2022
Encaminha os Decretos 1636-A, de 3 de janeiro de 2022, e 1607, de 8
de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de
Águas Vermelhas.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Assunto Encaminha os Decretos 1636-A, de 3 de janeiro de 2022, e 1607, de 8 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Águas Vermelhas.
Proposições relacionadas
PRE 171 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Águas Vermelhas, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Assunto Encaminha os Decretos 1636-A, de 3 de janeiro de 2022, e 1607, de 8 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Águas Vermelhas.
Proposições relacionadas
PRE 171 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Águas Vermelhas, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
14/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 171 2022. Publicado no DL em 15/3/2022, pág 4. Errata publicada no DL em 19/4/2022, pág 21, retificando a ementa do projeto de resolução apresentado na conclusão do parecer.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 171 2022. Publicado no DL em 15/3/2022, pág 4. Errata publicada no DL em 19/4/2022, pág 21, retificando a ementa do projeto de resolução apresentado na conclusão do parecer.
11/03/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
10/03/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 2. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 2. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.