OFI OFÍCIO 872/2022
Encaminha os Decretos 4468, de 30 de junho de 2021, 4470, de 2 de
julho de 2021, e 4532, de 31 de dezembro de 2021, para reconhecimento
da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São
Gonçalo do Pará, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2022
Assunto Encaminha os Decretos 4468, de 30 de junho de 2021, 4470, de 2 de julho de 2021, e 4532, de 31 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São Gonçalo do Pará, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 168 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, São Gonçalo do Pará, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2022
Assunto Encaminha os Decretos 4468, de 30 de junho de 2021, 4470, de 2 de julho de 2021, e 4532, de 31 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de São Gonçalo do Pará, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 168 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, São Gonçalo do Pará, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
14/02/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 168 2022. Publicado no DL em 15/2/2022, pág 9.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 168 2022. Publicado no DL em 15/2/2022, pág 9.
03/02/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
02/02/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 4/2/2022, pág 2. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 4/2/2022, pág 2. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.