PL PROJETO DE LEI 4102/2022
PL 4102/2022
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Dispõe sobre educação escolar quilombola no Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do parecer em comissão
4 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando apreciação do parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DHU ECT.
Indexação
Resumo Fixação, Diretrizes, Administração Escolar, Merenda Escolar, Professor, Educação, Povos e Comunidades Tradicionais, Negro, objetivo, Garantia, Cultura Afro-Brasileira.
Assunto geral Educação
Negro
Povos e Comunidades Tradicionais
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DHU ECT.
Indexação
Resumo Fixação, Diretrizes, Administração Escolar, Merenda Escolar, Professor, Educação, Povos e Comunidades Tradicionais, Negro, objetivo, Garantia, Cultura Afro-Brasileira.
Assunto geral Educação
Negro
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos
Tramitação
24/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Charles Santos.
24/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
23/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
10/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
22/12/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
20/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.