PL PROJETO DE LEI 3986/2022
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública
de Turmalina, com sede no Município de Turmalina.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24299 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24299 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Proposição de Lei PRL 25268 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Turmalina.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Proposição de Lei PRL 25268 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Turmalina.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
18/04/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24299 publicada no Diário do Executivo em 19/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24299 publicada no Diário do Executivo em 19/4/2023.
05/04/2023
Ofício 323 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25268 2023 para sanção. Data do envio: 5/4/2023. Data máxima para sanção: 2/5/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 323 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25268 2023 para sanção. Data do envio: 5/4/2023. Data máxima para sanção: 2/5/2023.
04/04/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado em redação final. À sanção.
29/03/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 250.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 250.
28/03/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
28/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/03/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Sandro, dep. Christiano Xavier, dep. Eduardo Azevedo, dep. Leleco Pimentel, dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Sandro, dep. Christiano Xavier, dep. Eduardo Azevedo, dep. Leleco Pimentel, dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.
17/03/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/3/2023, pág 37.
Comissão de Segurança Pública
Turno único. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/3/2023, pág 37.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.
07/03/2023
Recebido na SPU.
Comissão de Segurança Pública
Recebido na SPU.
07/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2023, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2023, pág 14.
06/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
06/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/10/2022
Ofício da deputada Beatriz Cerqueira, encaminhando documentação para ser juntada ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 40.
Plenário
Ofício da deputada Beatriz Cerqueira, encaminhando documentação para ser juntada ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 40.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 104. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 104. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.