PL PROJETO DE LEI 3795/2022
PL 3795/2022
Agora
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Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a
Menopausa.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
2 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Proposições relacionadas
RQC 8347 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DDM SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Conscientização, Menopausa. Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e que invadem competências administrativas próprias do Poder Executivo. Além disso, promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Proposições relacionadas
RQC 8347 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DDM SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Conscientização, Menopausa. Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e que invadem competências administrativas próprias do Poder Executivo. Além disso, promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
Tramitação
19/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Ulysses Gomes.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Ulysses Gomes.
12/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
29/10/2024
Proposição recebida na DDM.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na DDM.
29/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 39. Errata publicada no DL em 31/10/2024, pág 89, retificando o turno do parecer.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 39. Errata publicada no DL em 31/10/2024, pág 89, retificando o turno do parecer.
16/07/2024
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3795 2022 realizada.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3795 2022 realizada.
04/07/2024
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3795 2022 agendada para 16/7/2024.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3795 2022 agendada para 16/7/2024.
31/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
04/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
20/06/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Saúde, para parecer.