PL PROJETO DE LEI 3785/2022
PL 3785/2022
Agora
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Institui a Política de Desenvolvimento do Artesanato de Minas Gerais e o
Sistema Estadual do Artesanato e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2022
Proposições relacionadas
PL 1619 de 2015
Anexada a
PL 2931 de 2021
Indexação
Resumo 1º-3º: Criação, Política Estadual, Política de Desenvolvimento, Artesanato, Objetivo, Melhoria, Condição de Trabalho, Fomento, Capacitação Profissional, Artesão, Preservação, História, Cultura, Desenvolvimento Sustentável, Associativismo, Cooperativismo, Inclusão, Cultura Afro-Brasileira, Comunidade Quilombola, Indígena, Cigano. 4º-12: Autorização, Executivo, Criação, Sistema Estadual, Artesanato, Competência, Organização Administrativa, Integração, Fórum, Composição, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria, Ciência Tecnologia e Inovação, Conselho Estadual de Cultura, Sociedade Civil.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2022
Proposições relacionadas
PL 1619 de 2015
Anexada a
PL 2931 de 2021
Indexação
Resumo 1º-3º: Criação, Política Estadual, Política de Desenvolvimento, Artesanato, Objetivo, Melhoria, Condição de Trabalho, Fomento, Capacitação Profissional, Artesão, Preservação, História, Cultura, Desenvolvimento Sustentável, Associativismo, Cooperativismo, Inclusão, Cultura Afro-Brasileira, Comunidade Quilombola, Indígena, Cigano. 4º-12: Autorização, Executivo, Criação, Sistema Estadual, Artesanato, Competência, Organização Administrativa, Integração, Fórum, Composição, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria, Ciência Tecnologia e Inovação, Conselho Estadual de Cultura, Sociedade Civil.
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1619 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 2931 2021, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1619 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 2931 2021, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
07/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 20. Anexe-se ao PL 1619 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 20. Anexe-se ao PL 1619 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.