PL PROJETO DE LEI 3755/2022
Declara de utilidade pública a Academia Mineira Maçônica de Letras - AMML
-, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24353 2023 - Lei Ordinária
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2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24353 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Proposição de Lei PRL 25313 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Proposição de Lei PRL 25313 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
14/06/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24353 publicada no Diário do Executivo em 15/6/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24353 publicada no Diário do Executivo em 15/6/2023.
25/05/2023
Ofício 836 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25313 2023 para sanção. Data do envio: 25/5/2023. Data máxima para sanção: 19/6/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 836 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25313 2023 para sanção. Data do envio: 25/5/2023. Data máxima para sanção: 19/6/2023.
24/05/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
17/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 62.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 62.
09/05/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
09/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
26/04/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Votação: Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Votação: Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
24/04/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/4/2023, pág 11.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/4/2023, pág 11.
31/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
14/03/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 20.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 20.
10/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
24/02/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
08/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
02/06/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
31/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.