PL PROJETO DE LEI 3718/2022
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e
Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida, com sede no Município de Ipatinga.
(Alterado pela emenda 1: Associação de Comunicação e Cultura Luciano
Mendes de Almeida.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24828 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24828 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Proposição de Lei PRL 25787 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Associação de Comunicação e Cultura Luciano Mendes de Almeida.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2022
Proposição de Lei PRL 25787 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Associação de Comunicação e Cultura Luciano Mendes de Almeida.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/06/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24828 publicada no Diário do Executivo em 26/6/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24828 publicada no Diário do Executivo em 26/6/2024.
04/06/2024
Ofício 1391 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25787 2024 para sanção. Data do envio: 4/6/2024. Data máxima para sanção: 25/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 5/6/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1391 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25787 2024 para sanção. Data do envio: 4/6/2024. Data máxima para sanção: 25/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 5/6/2024, pág 1.
28/05/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
22/05/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 160.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 160.
14/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
14/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
23/04/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Dr. Maurício, Dep. Maria Clara Marra. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Dr. Maurício, Dep. Maria Clara Marra. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Dr. Maurício, Dep. Maria Clara Marra. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Dr. Maurício, Dep. Maria Clara Marra. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
08/04/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 17.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 17.
21/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
20/03/2024
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
20/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 105.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 105.
06/03/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
12/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do relator.
30/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
19/05/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
17/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.