PL PROJETO DE LEI 3458/2022
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de Ubaporanga, com
sede no Município de Ubaporanga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24400 2023 - Lei Ordinária
122 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24400 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2022
Proposição de Lei PRL 25356 2023
Proposições relacionadas
RQN 2097 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ubaporanga.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2022
Proposição de Lei PRL 25356 2023
Proposições relacionadas
RQN 2097 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ubaporanga.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/07/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24400 publicada no Diário do Executivo em 18/7/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24400 publicada no Diário do Executivo em 18/7/2023.
28/06/2023
Ofício 1343 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25356 2023 para sanção. Data do envio: 28/6/2023. Data máxima para sanção: 19/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1343 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25356 2023 para sanção. Data do envio: 28/6/2023. Data máxima para sanção: 19/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2023, pág 2.
27/06/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
20/06/2023
Requerimento da Dep. Rosângela Reis solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 71.
Plenário
Requerimento da Dep. Rosângela Reis solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 71.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
27/12/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 85.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 85.
29/11/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
29/11/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
10/11/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.
05/10/2022
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 156.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 156.
14/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
12/07/2022
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
12/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 39.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 39.
10/05/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
15/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Aprovado pedido de informação ao autor.
22/02/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
07/02/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
02/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2022, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2022, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.