Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Ubaporanga Bike Club - UBC -, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Gameleira Associação de Futebol, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de Ubaporanga, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24400 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubaporanga o imóvel que especifica. (Destinação: continuidade de funcionamento de unidade escolar municipal Dr. Américo de Rezende.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Ubaporanga, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 21892 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Ubaporanga Rádio Nova Vida - Aburanovi -, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
