PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 217/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 126 - Regularização Fundiária
- Ampliação da Segurança Jurídica no Campo, do projeto de lei que dispõe
sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-
2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 126 - Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020- 2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12312 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Afonso Corrêa Diana - Cecília Aparecida do Carmo - João Humberto Zago - Robélia Maria de Jesus Gomes - Mônica Ignes Monteiro - Neide Aparecida Santos - Felipe Rodrigues Ávila - Rute Moura Santos - Mariana Simões Mendes - Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro Entidade: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - - Jh9.Org - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil - Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar -
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 126 - Regularização Fundiária - Ampliação da Segurança Jurídica no Campo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020- 2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12312 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Afonso Corrêa Diana - Cecília Aparecida do Carmo - João Humberto Zago - Robélia Maria de Jesus Gomes - Mônica Ignes Monteiro - Neide Aparecida Santos - Felipe Rodrigues Ávila - Rute Moura Santos - Mariana Simões Mendes - Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro Entidade: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - - Jh9.Org - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil - Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar -
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 120. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 120. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 128. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 128. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.