PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 210/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 90 - Promoção do
Desenvolvimento Socioeconômico do Norte e Nordeste de Minas Gerais, do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 90 - Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico do Norte e Nordeste de Minas Gerais, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12291 de 2022
RQN 12290 de 2022
RQN 12289 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Claudia Lucia Silveira - Cecília Aparecida do Carmo - Neide Aparecida Santos - Mônica Ignes Monteiro - Felipe Rodrigues Ávila - Rute Moura Santos - Afonso Corrêa Diana - João Humberto Zago - Mariana Simões Mendes - Robélia Maria de Jesus Gomes - Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Paulo Cesar Gomes Amorim Junior Entidade: Instituto de Incentivo a Extração de Alimentos e Estimulo Ambiental - - Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil - Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Jh9.Org - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 90 - Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico do Norte e Nordeste de Minas Gerais, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12291 de 2022
RQN 12290 de 2022
RQN 12289 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Claudia Lucia Silveira - Cecília Aparecida do Carmo - Neide Aparecida Santos - Mônica Ignes Monteiro - Felipe Rodrigues Ávila - Rute Moura Santos - Afonso Corrêa Diana - João Humberto Zago - Mariana Simões Mendes - Robélia Maria de Jesus Gomes - Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Paulo Cesar Gomes Amorim Junior Entidade: Instituto de Incentivo a Extração de Alimentos e Estimulo Ambiental - - Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil - Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Jh9.Org - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha - - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 105. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 105. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 118. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 118. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.