PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 208/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 67 - Políticas de Integração
e Segurança Alimentar e Nutricional, do projeto de lei que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para
o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 67 - Políticas de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12283 de 2022
RQN 12180 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Lívia Maciel Peres - Luciana Caldeira de Paula Ricardo - Neuzete Fatima Lima - Adriana Santos Nascimento Pereira - Josiane Maria Pascoal de Moura - Cecília Aparecida do Carmo - Maria Aparecida da Silva - Célia de Lima Carvalho - Graziela Moraes Macedo - Felipe Rodrigues Ávila - Cecília Aparecida do Carmo - Maria Aparecida da Silva - Cecília Aparecida do Carmo - Maria Aparecida da Silva Entidade: Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 67 - Políticas de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12283 de 2022
RQN 12180 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Lívia Maciel Peres - Luciana Caldeira de Paula Ricardo - Neuzete Fatima Lima - Adriana Santos Nascimento Pereira - Josiane Maria Pascoal de Moura - Cecília Aparecida do Carmo - Maria Aparecida da Silva - Célia de Lima Carvalho - Graziela Moraes Macedo - Felipe Rodrigues Ávila - Cecília Aparecida do Carmo - Maria Aparecida da Silva - Cecília Aparecida do Carmo - Maria Aparecida da Silva Entidade: Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 100. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 100. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 113. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 113. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.