MSG MENSAGEM 192/2022
Encaminha, nos termos do § 5º do art 8º da Lei 6763, de 26 de dezembro
de 1975, os convênios que especifica, que foram aprovados na 184ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2022
Assunto Encaminha, nos termos do § 5º do art 8º da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, os convênios que especifica, que foram aprovados na 184ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria, Comércio e Serviços, Saída, Veículo Automotor, Pessoa com Deficiência, Efeito, Combate, Pandemia, Coronavírus, Energia Solar, Energia Eólica, Cumprimento, Legislação Tributária.
Assunto geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Pessoa com Deficiência
Tributo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2022
Assunto Encaminha, nos termos do § 5º do art 8º da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, os convênios que especifica, que foram aprovados na 184ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Convênio, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Autorização, Benefício Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Indústria, Comércio e Serviços, Saída, Veículo Automotor, Pessoa com Deficiência, Efeito, Combate, Pandemia, Coronavírus, Energia Solar, Energia Eólica, Cumprimento, Legislação Tributária.
Assunto geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Pessoa com Deficiência
Tributo
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
12/05/2022
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
10/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/5/2022, pág 10. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/5/2022, pág 10. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.