RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13495/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - Igam - e à Prefeitura Municipal de Manhumirim pedido de
providências para a garantia da realização de testes de avaliação da
qualidade do solo e da água nos principais distritos de Manhumirim,
impactados pelas fortes chuvas que ocorreram no dia 15 de novembro de
2022; e que seja realizada Mesa de Diálogo e Mediação no município, com a
participação das lideranças das associações de moradores, da Prefeitura e
representantes do governo do Estado, para apurar as denúncias da
população local de intervenções geológicas no município por meio de
terraplanagem, sem planejamento e estudos técnicos, medidas que impactam
na permeabilidade do solo em períodos de chuvas torrenciais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Prefeitura Municipal de Manhumirim pedido de providências para a garantia da realização de testes de avaliação da qualidade do solo e da água nos principais distritos de Manhumirim, impactados pelas fortes chuvas que ocorreram no dia 15 de novembro de 2022; e que seja realizada Mesa de Diálogo e Mediação no município, com a participação das lideranças das associações de moradores, da Prefeitura e representantes do governo do Estado, para apurar as denúncias da população local de intervenções geológicas no município por meio de terraplanagem, sem planejamento e estudos técnicos, medidas que impactam na permeabilidade do solo em períodos de chuvas torrenciais.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Prefeitura Municipal de Manhumirim pedido de providências para a garantia da realização de testes de avaliação da qualidade do solo e da água nos principais distritos de Manhumirim, impactados pelas fortes chuvas que ocorreram no dia 15 de novembro de 2022; e que seja realizada Mesa de Diálogo e Mediação no município, com a participação das lideranças das associações de moradores, da Prefeitura e representantes do governo do Estado, para apurar as denúncias da população local de intervenções geológicas no município por meio de terraplanagem, sem planejamento e estudos técnicos, medidas que impactam na permeabilidade do solo em períodos de chuvas torrenciais.
Indexação
Tramitação
25/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 72.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 72.