RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12323/2022
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional pedido de providências para que sejam viabilizados os recursos
necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição,
no Município de Matias Cardoso, construída no século XVI e tombada em
1954 como patrimônio cultural brasileiro, que é considerada a edificação
mais antiga de Minas Gerais ainda de pé, mas que se encontra em avançado
estado de deterioração.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 230 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de providências para que sejam viabilizados os recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, construída no século XVI e tombada em 1954 como patrimônio cultural brasileiro, que é considerada a edificação mais antiga de Minas Gerais ainda de pé, mas que se encontra em avançado estado de deterioração.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 230 2022
Resumo Pedido, Providência, Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG).
Assunto geral Finanças Públicas
Patrimônio Cultural
Religião
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 230 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de providências para que sejam viabilizados os recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, construída no século XVI e tombada em 1954 como patrimônio cultural brasileiro, que é considerada a edificação mais antiga de Minas Gerais ainda de pé, mas que se encontra em avançado estado de deterioração.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 230 2022
Resumo Pedido, Providência, Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG).
Assunto geral Finanças Públicas
Patrimônio Cultural
Religião
Documentos
Tramitação
28/12/2022
Remessa do Ofício 2229 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2229 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF.
28/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/12/2022, pág 27.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/12/2022, pág 27.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 23. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 23. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 5/12/2022.