RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12313/2022
Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de
Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações quanto à
existência de processo administrativo com a finalidade da obtenção de
licença para a exploração das atividade de mineração na Serra do Caracol,
mais especificamente na área compreendida entre o Pico do Gavião e o
Caminho da Fé, bem como nas proximidades do Clube Uva, no Município de
Andradas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações quanto à existência de processo administrativo com a finalidade da obtenção de licença para a exploração das atividade de mineração na Serra do Caracol, mais especificamente na área compreendida entre o Pico do Gavião e o Caminho da Fé, bem como nas proximidades do Clube Uva, no Município de Andradas.
Proposições relacionadas
RQN 12351 de 2022
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações quanto à existência de processo administrativo com a finalidade da obtenção de licença para a exploração das atividade de mineração na Serra do Caracol, mais especificamente na área compreendida entre o Pico do Gavião e o Caminho da Fé, bem como nas proximidades do Clube Uva, no Município de Andradas.
Proposições relacionadas
RQN 12351 de 2022
Tramitação
30/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/12/2022, pág 236. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/12/2022, pág 236.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/12/2022, pág 236. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/12/2022, pág 236.