RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12269/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese – pedido de providências para que, no âmbito do Sistema Estadual
de Redes em Direitos Humanos – SER-DH – e das políticas públicas
desenvolvidas por meio de suas subsecretarias de trabalho e emprego e de
esportes, contemple e priorize, como público-alvo, jovens e adolescentes
residentes em áreas identificadas como de vulnerabilidade social do
Estado, incluindo a possibilidade de sua capacitação, formação e
encaminhamento com vistas à inclusão social por meio de atividades
produtivas, profissionais, desportivas e afins.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 201 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que, no âmbito do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos – SER-DH – e das políticas públicas desenvolvidas por meio de suas subsecretarias de trabalho e emprego e de esportes, contemple e priorize, como público-alvo, jovens e adolescentes residentes em áreas identificadas como de vulnerabilidade social do Estado, incluindo a possibilidade de sua capacitação, formação e encaminhamento com vistas à inclusão social por meio de atividades produtivas, profissionais, desportivas e afins.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 201 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Criança e Adolescente
Educação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 201 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que, no âmbito do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos – SER-DH – e das políticas públicas desenvolvidas por meio de suas subsecretarias de trabalho e emprego e de esportes, contemple e priorize, como público-alvo, jovens e adolescentes residentes em áreas identificadas como de vulnerabilidade social do Estado, incluindo a possibilidade de sua capacitação, formação e encaminhamento com vistas à inclusão social por meio de atividades produtivas, profissionais, desportivas e afins.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 201 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Criança e Adolescente
Educação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 2.
22/12/2022
Remessa do Ofício 2179 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2179 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
22/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 83, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 83, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 17. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 17. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 5/12/2022.