RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12250/2022
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Direitos Humanos para debater, sob a perspectiva dos direitos humanos e
da participação popular, a desativação da Penitenciária José Maria Alkmin
- PJMA -, em Ribeirão das Neves, e a proposta de que em seu lugar passe a
funcionar uma universidade pública estadual.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, sob a perspectiva dos direitos humanos e da participação popular, a desativação da Penitenciária José Maria Alkmin - PJMA -, em Ribeirão das Neves, e a proposta de que em seu lugar passe a funcionar uma universidade pública estadual.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, sob a perspectiva dos direitos humanos e da participação popular, a desativação da Penitenciária José Maria Alkmin - PJMA -, em Ribeirão das Neves, e a proposta de que em seu lugar passe a funcionar uma universidade pública estadual.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação