RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12247/2022
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Participação Popular, no Município de Ribeirão das Neves, para debater
sob a perspectiva dos direitos humanos e da participação popular, a
desativação da Penitenciária José Maria Alkmin - PJMA -, em Ribeirão
das Neves, e a proposta de que em seu lugar passe a funcionar uma
universidade pública estadual.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, no Município de Ribeirão das Neves, para debater sob a perspectiva dos direitos humanos e da participação popular, a desativação da Penitenciária José Maria Alkmin - PJMA -, em Ribeirão das Neves, e a proposta de que em seu lugar passe a funcionar uma universidade pública estadual.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, no Município de Ribeirão das Neves, para debater sob a perspectiva dos direitos humanos e da participação popular, a desativação da Penitenciária José Maria Alkmin - PJMA -, em Ribeirão das Neves, e a proposta de que em seu lugar passe a funcionar uma universidade pública estadual.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação