RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12239/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de
providências para que, na programação dos editais do Fundo Estadual de
Cultura e do Incentivo Fiscal à Cultura, de acordo com a natureza própria
de cada instrumento de fomento à cultura, sejam incorporadas as seguintes
demandas ou iniciativas: realização de campanhas de divulgação da
gastronomia mineira e suas tradições; realização de feiras para promoção
dos doces mineiros; ações de identificação e promoção das feiras e
mercados de rua tradicionais no Estado; apoio às atividades da Frente da
Gastronomia Mineira; e apoio a produções audiovisuais de curta metragem
para divulgação do turismo e da cultura regional mineira.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 194 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que, na programação dos editais do Fundo Estadual de Cultura e do Incentivo Fiscal à Cultura, de acordo com a natureza própria de cada instrumento de fomento à cultura, sejam incorporadas as seguintes demandas ou iniciativas: realização de campanhas de divulgação da gastronomia mineira e suas tradições; realização de feiras para promoção dos doces mineiros; ações de identificação e promoção das feiras e mercados de rua tradicionais no Estado; apoio às atividades da Frente da Gastronomia Mineira; e apoio a produções audiovisuais de curta metragem para divulgação do turismo e da cultura regional mineira.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 194 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Comunicação
Cultura
Evento
Fundo Estadual
Incentivo Fiscal
Municípios e Desenvolvimento Regional
Turismo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2022
Origem
PLE 194 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que, na programação dos editais do Fundo Estadual de Cultura e do Incentivo Fiscal à Cultura, de acordo com a natureza própria de cada instrumento de fomento à cultura, sejam incorporadas as seguintes demandas ou iniciativas: realização de campanhas de divulgação da gastronomia mineira e suas tradições; realização de feiras para promoção dos doces mineiros; ações de identificação e promoção das feiras e mercados de rua tradicionais no Estado; apoio às atividades da Frente da Gastronomia Mineira; e apoio a produções audiovisuais de curta metragem para divulgação do turismo e da cultura regional mineira.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 194 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Comunicação
Cultura
Evento
Fundo Estadual
Incentivo Fiscal
Municípios e Desenvolvimento Regional
Turismo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 5.
28/12/2022
Remessa do Ofício 2244 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2244 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
28/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/12/2022, pág 27.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/12/2022, pág 27.
01/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 13. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 5/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2022, pág 13. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 5/12/2022.