RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12230/2022
Requerem seja realizada audiência pública para avaliar e debater as
políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado destinadas às
populações indígenas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para avaliar e debater as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado destinadas às populações indígenas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para avaliar e debater as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado destinadas às populações indígenas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação